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Câmara dos Deputados

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está na pauta da semana do Plenário
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
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