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Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera aposentadoria dos militares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera aposentadoria dos militares

Texto exige 55 anos de idade para ir para a reserva, acaba com a pensão para militar expulso e com a migração de cotas de pensão entre familiares
Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara
Motta recebe de Haddad prioridades do governo na agenda econômica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta recebe de Haddad prioridades do governo na agenda econômica

Dos 25 projetos, oito já estão tramitando no Congresso
Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas

Projetos a ser analisados serão definidos na semana anterior; as votações serão presenciais até as 20 horas
Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha

Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
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