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Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário
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