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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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