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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...
Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...
Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas

Proposta segue para nova análise no Senado
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