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Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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