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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado
Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...
Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...
Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4
Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...
Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...
Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...
Após recesso, deputados retomam votações nesta semana
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...
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