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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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