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Câmara dos Deputados

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
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