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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado ao Senado
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