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Câmara dos Deputados

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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