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Câmara dos Deputados

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento
Oposição denuncia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
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