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Câmara dos Deputados

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
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