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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
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