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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome
Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres
Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios
Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública
Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
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