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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
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