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Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
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