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Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...
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Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...
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Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...
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Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
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Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
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Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
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CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
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CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
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Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
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CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...
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Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
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Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
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Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
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Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
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CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
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