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Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down
Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá
Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...
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