Enquanto Congresso discute alívio tributário, prefeito de São Félix do Araguaia aumenta ITR em quase 700%

Enquanto o Congresso Nacional debate medidas para reduzir a carga tributária sobre os brasileiros, como a proposta de eliminação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), um movimento na contramão vem chamando atenção em Mato Grosso. A prefeitura de São Félix do Araguaia aumentou em quase 700% o valor do ITR (Imposto Territorial Rural), gerando revolta entre os produtores rurais da região.

O ITR, diferente de outros tributos, é arrecadado integralmente pelo próprio município, desde que este esteja conveniado com a Receita Federal, como é o caso de São Félix. Ou seja, toda a receita obtida com esse imposto vai diretamente para os cofres da prefeitura.

A decisão do aumento foi comunicada oficialmente à Receita Federal, o que já gerou reações imediatas de entidades representativas. O Sindicato Rural de São Félix do Araguaia divulgou nota de repúdio, classificando o reajuste como "absurdo e injustificado", especialmente em um momento em que o setor produtivo enfrenta desafios com custos elevados e instabilidade no campo.

Foco em festas e shows milionários

A polêmica se acentua diante da forma como a atual gestão municipal tem conduzido os gastos públicos. O prefeito, conhecido por manter forte presença nas redes sociais, já afirmou que, se dependesse dele, o ano teria "365 dias de festa".

Desde o início do mandato, a prefeitura anunciou diversos eventos festivos, com contratações milionárias de shows artísticos, todos pagos com recursos próprios do município. Um dos eventos, segundo apuração, custou R$ 600 mil aos cofres públicos – valor que não inclui outros gastos com estrutura, segurança e logística.

Produtores rurais criticam a disparidade entre o aumento da arrecadação e a prioridade nos gastos. "Parece que quem tem terra no município é que vai pagar pela farra. Enquanto o país inteiro discute redução de impostos, aqui estamos indo no sentido oposto", afirmou um proprietário rural que preferiu não se identificar.

Documentos comprovam aumento.

O Sindicato Rural disponibilizou ofícios e planilhas que demonstram a variação expressiva no valor do ITR de um ano para o outro. A análise mostra casos em que o imposto, que antes era de poucos reais por hectare, saltou para valores até sete vezes maiores, sem que houvesse mudança significativa no uso ou valorização da terra.

Reações e próximos passos

Com o aumento já informado à Receita Federal, os contribuintes devem começar a sentir o impacto nos próximos lançamentos do imposto. O Sindicato e alguns produtores avaliam a possibilidade de entrar com ações judiciais ou pedidos de revisão junto à própria Receita, buscando impedir que o reajuste seja aplicado da forma proposta.

Enquanto isso, a população acompanha atônita. Para muitos moradores, o foco em festas, em detrimento de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, mostra um descompasso entre arrecadação e prioridades públicas.