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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Texto segue para o Senado
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta
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