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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Proposta segue em análise na Câmara
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