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Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas no Plenário
Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados à segurança p...
Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis

Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias
Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...
Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras
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