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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação

Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar a votação do texto
CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-d...
Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado

Quatro governadores e dois vice-governadores estiveram com o presidente da Câmara