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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...
Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
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Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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