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Câmara dos Deputados

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário
Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...
CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do m...
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