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Câmara dos Deputados

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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