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Câmara dos Deputados

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
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