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Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro

Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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