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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
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