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Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde

Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação
Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro

Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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