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Câmara dos Deputados

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...
Comissão debate os 10 anos da encíclica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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