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Câmara dos Deputados

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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