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Câmara dos Deputados

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
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