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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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